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Saúde em Destaque

O MINISTÉRIO

O Ministério da Saúde é o órgão do Poder Executivo Federal responsável pela organização e elaboração de planos e políticas públicas voltados para a promoção, prevenção e assistência à saúde dos brasileiros.

É função do ministério dispor de condições para a proteção e recuperação da saúde da população, reduzindo as enfermidades, controlando as doenças endêmicas e parasitárias e melhorando a vigilância à saúde, dando, assim, mais qualidade de vida ao brasileiro.

MISSÃO
“Promover a saúde da população mediante a integração e a construção de parcerias com os órgãos federais, as unidades da Federação, os municípios, a iniciativa privada e a sociedade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e para o exercício da cidadania"

Plano Plurianual 2008/2011

A contínua melhoria da qualidade das políticas públicas e sua efetividade junto à sociedade é um princípio que eleva os desafios para a gestão pública e ressalta a importância da avaliação da ação governamental. Nesse sentido, os resultados apresentados no Relatório de Avaliação do PPA 2008-2011 devem ser debatidos, de modo a permitir o avanço da democracia na interação entre o Estado e a Sociedade. Confira aqui o Caderno de Avaliação Setorial referente às ações em saúde do Plano Plurianual 2008/2011, exercício 2008.

História da Saúde Pública

Embora a história da Saúde Pública Brasileira tenha início em 1808, o Ministério da Saúde só foi instituído em 1953, com a Lei nº 1.920. Ao longo destes mais de cinqüenta anos de existência, o ministério passou por diversas reformas em sua estrutura. Confira outras informações.

Consulta Pública

Confira as consultas públicas em andamento pelo ministério. São documentos que tratam de temas sobre saúde e estão disponíveis para receber contribuições tanto de setores especializados quanto da sociedade em geral. Também estão disponíveis as consultas públicas já encerradas.